Sexta, 13 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Setor de turismo foi duramente afetado pela pandemia - (Foto: aureli/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre o setor de turismo receptivo

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

Redução da emissão de gases de efeito estufa é uma das metas do Protocolo de Quioto - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência debaterá projeto que regulamenta mercado de redução de emissões de gases

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

Henry Joseph: veículos estrangeiros não atendem às normas brasileiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Indústria e governo negam viabilidade de importação de carros usados

Para deputado, importação seria forma de população adquirir veículos mais baratos e seguros

O dia do ortopedista é comemorado em 19 de setembro - (Foto: AllaSelebrina/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão comemora Dia do Ortopedista com audiência pública

Especialistas defendem uso do novo Fundeb para triplicar número de matriculados no ensino profissional e técnico até 2024

Otávio Leite acredita que a regulamentação da profissão pode aquecer a economia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade

Associações reclamam de desvio de função, salários baixos e jornadas excessivas

Tomás Santana: em 2019, 41% das matrículas estavam no setor privado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Matrículas no ensino técnico crescem 17% em sete anos, mas índice ainda está longe da meta do PNE

Especialistas defendem uso do novo Fundeb para triplicar número de matriculados no ensino profissional e técnico até 2024

Subcomissão vai debater dificuldades potencializadas pela pandemia - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica

Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas

Ao rejeitar proposta, comissão decide sugerir ao MEC o uso de energia solar fotovoltaica e instalação de ar-condicionado em escola pública

Proposta prevê que dois responsáveis podem ter direito a 180 dias de licença - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui licença parental no Brasil

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras é uma das recomendações - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Mais de 130 projetos propõem alterações na Lei do FGTS - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Lei entrará em vigo em janeiro de 2022 - (Foto: Diógenis Santos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da...

Fábio Trad recomendou a aprovação da proposta com ajustes - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe empresa que descumprir cotas de contratar com o setor público

Hoje penalidade para empresa que descumpre percentual de contratação de pessoas com deficiência é apenas de multa administrativa

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