Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia

RECOMENDAÇÃO DO MPMG Há 2 anos

MPMG orienta municípios mineiros a implementarem ações de proteção ao patrimônio cultural durante o Carnaval de 2025

A Recomendação, que será enviada a todos os promotores de Justiça que atuam na área de patrimônio cultural, estabelece um conjunto de diretrizes para que os órgãos municipais adotem cuidados especiais, como a fiscalização das áreas de maior risco e a implementação de infraestrutura adequada.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência

Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação

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