Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

Foto Divulgação MPMG
TERÇO DE OURO Há 2 anos

Justiça condena uma das integrantes do trio que roubou terço de ouro da Basílica do Pilar, em Ouro Preto

Na ocasião, enquanto a condenada vigiava a movimentação na igreja, os outros dois criminosos destravaram o vidro que protegia o acervo e levaram o item.

Condenações incluem penas de até 67 anos e pagamento de indenizações às vítimas
MPMG Há 2 anos

Justiça condena homem a 67 anos de prisão por crimes sexuais em Virginópolis

Condenações incluem penas de até 67 anos e pagamento de indenizações às vítimas

Tribunal do Juri
Tribunal do Juri Há 2 anos

MPMG consegue a condenação de integrante de organização criminosa de Itabira a uma pena de mais de 83 anos de prisão

Após 12 horas de julgamento, os sete jurados de Itabira acolheram todas as teses sustentadas pelo promotor de justiça Hélio Pedro Soares, e condenaram o acusado pela prática de um homicídio consumado triplamente qualificado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

Conceição do Mato Dentro
Crime Cibernético Há 2 anos

MPMG denuncia homem de 47 anos por armazenamento de pornografia infantil em Conceição do Mato Dentro

A perícia indicou que os arquivos vinham sendo baixados desde 2019, prática que se intensificou no ano passado. O denunciado está preso preventivamente.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

Ação envolve três grandes infratores ambientais

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo

Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

MPMG Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 150 mil do DER por abandono de manutenção na MG-132

Ministério Público obtém decisão para recuperação emergencial da rodovia, que liga Barbacena a municípios da região, após descumprimento de medidas determinadas pela Justiça.

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