Quarta, 29 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

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Justiça Há 1 mês

TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 1 mês

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

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Justiça Há 1 mês

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

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Justiça Há 1 mês

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos

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Justiça Há 1 mês

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito

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Justiça Há 1 mês

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

Mantena encerra contratos irregulares e convoca aprovados em concurso público após intervenção do MPMG - Foto Mantena Online
Legalidade Pública Há 1 mês

MPMG obriga prefeitura de Mantena a substituir contratados por concursados após descumprimento de TAC

Município mantinha contratações temporárias irregulares mesmo após concurso homologado; cerca de 70 aprovados foram convocados

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

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Justiça Há 1 mês

TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030

Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro

Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente

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Justiça Há 1 mês

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

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