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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira
CONDENADOS Há 2 semanas

Três homens são condenados a 17 anos de prisão por roubar e tentar matar motorista de aplicativo em Itabira

Condenação obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais inclui pena em regime fechado e indenização de R$ 60 mil à vítima, que sobreviveu após ser agredida e abandonada em área rural do município.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 2 semanas

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

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Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Votação foi interrompida em setembro de 2023

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