Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

Objetivo é garantir direitos políticos no período eleitoral

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

Justiça acata pedido do MPMG e suspende shows da Festa da Banana em Santa Bárbara do Tugúrio
DECISÃO JUDICIAL Há 2 semanas

Justiça suspende gastos de R$ 1,8 milhão com shows da Festa da Banana em Santa Bárbara do Tugúrio

Liminar atende pedido do MPMG e impede pagamentos e repasses para apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros artistas; multa pode chegar a R$ 200 mil por ato de descumprimento

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes

Citações aos nomes de Moraes e Gonet foram captadas pela PF

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 3 semanas

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

Imagem Ilustrativa
ENERGIA PARA FERROS Há 3 semanas

Acordo mediado pelo MPMG autoriza passagem de rede elétrica por área ambiental em Dores de Guanhães para atender Ferros

Entendimento entre Ministério Público, Cemig e Prefeitura de Dores de Guanhães busca ampliar a infraestrutura energética e garantir melhorias no fornecimento de energia elétrica no município de Ferros

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Na sessão de hoje, serão proferidos primeiros votos sobre a questão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

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