No primeiro semestre de 2024, o município de Santa Maria de Itabira, com uma população de 10.836 habitantes, recebeu um total de R$1.657.877,90 em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Esse valor destaca-se quando comparado ao recebido por Belo Horizonte, a capital do estado de Minas Gerais, que tem uma população de 2.315.560 habitantes e recebeu apenas R$283.702,41. Já Itabira, com 113.343 habitantes, obteve impressionantes R$170.364.439,60, enquanto o município vizinho de Antônio Dias, com 9.363 habitantes, recebeu R$15.426.502,13.

O que é a CFEM?

A CFEM é uma compensação paga pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Esses recursos devem ser aplicados exclusivamente em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em benefícios para a comunidade local, como melhorias na infraestrutura, na qualidade ambiental, na saúde e na educação. A arrecadação total da CFEM é distribuída da seguinte forma: 60% para os municípios produtores, 15% para o estado produtor, 15% para os municípios afetados e 10% para a União.

Comparativo com Municípios Vizinhos

A seguir, confira os valores recebidos pelos municípios vizinhos a Santa Maria de Itabira no primeiro semestre de 2024:

• Santa Maria de Itabira (10.836 habitantes): R$1.657.877,90
• Antônio Dias (9.363 habitantes): R$15.426.502,13
• Conceição do Mato Dentro (23.163 habitantes): R$204.406.290,85
• Ferros (9.949 habitantes): R$4.210,56
• Itabira (113.343 habitantes): R$170.364.439,60
• Itambé do Mato Dentro (2.283 habitantes): Não consta no relatório
• Nova Era (17.438 habitantes): Não consta no relatório
• Passabém (2.766 habitantes): Não consta no relatório
• Santo Antônio do Rio Abaixo (1.808 habitantes): Não consta no relatório
• São Sebastião do Rio Preto (1.783 habitantes): Não consta no relatório

Fiscalização dos Recursos

É fundamental que a população de Santa Maria de Itabira fique atenta e fiscalize a aplicação desses recursos. O direito de fiscalizar e obter informações sobre como o prefeito está gastando o dinheiro público é garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011. Essa lei assegura o direito constitucional de solicitar e obter informações dos órgãos e entidades públicas, sendo que qualquer pessoa, independente da idade ou nacionalidade, bem como empresas e organizações, pode pedir essas informações.

A Importância da Transparência

A transparência no uso dos recursos públicos é essencial para garantir que os benefícios realmente cheguem à comunidade local. É importante que os cidadãos exerçam seu direito de fiscalização para assegurar que os valores recebidos através da CFEM sejam utilizados de forma eficiente e em benefício de todos.

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Localizado em no interior de Minas Gerais, o município de Santa Maria de Itabira possui grandes reservas minerais e diversos projetos dentro do setor.

Atualmente, a mineração em Santa Maria de Itabira está sob o monopólio da empresa  Prosper Mineração, empresa brasileira localizada na comunidade Cuieté. As expectativas para o ano de 2023 ainda são baixas e incipientes.

A empresa Petrocity, por sua vez, iniciou recentemente um projeto de extensão ferroviária e construção de um porto seco na região. No entanto, o projeto ainda está na fase estudos e a empresa ainda não se pronunciou recentemente sobre a obra.

Mineração no Morro Escuro
A Serra do Morro Escuro está localizada na região do quadrilátero ferrífero em Minas Gerais e possui grandes reservas de minério de ferro. De acordo com o atual prefeito de Santa Maria de Itabira, Reinaldo das Dores Santos, a possibilidade de exploração na região ainda está em fase de estudos e a Vale (detentora dos direitos minerários da Serra do Morro Escuro) ainda não se manifestou sobre o projeto.