Quase 60 mil peixes geneticamente modificados foram apreendidos por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) neste mês em Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além do Distrito Federal.

Segundo informações divulgadas pelo instituto na sexta-feira (21), o município de Muriaé, na Zona da Mata mineira, foi o maior alvo da operação, pois em 2022 houve a constatação de peixes transgênicos em vida livre nos rios da região. Na cidade, foram apreendidas 2 mil peixes.

Já em Patrocínio do Muriaé, também na Zona da Mata, foram 50,6 mil peixes apreendidos. Em Minas Gerais, também houveram apreensões em Vieiras, São Francisco do Glória, Belo Horizonte, Ibirité, Contagem e Caeté.

A ação, chamada "Quimera Ornamentais-Acari " , foi realizada durante duas semanas de março para combater a manutenção e o comércio ilegal desses animais utilizados na aquariofilia, que consiste na atividade de criar peixes, plantas e outros organismos aquáticos em aquários ou tanques.

Até o momento, foram expedidos 36 autos de infração e aplicados R$ 2,38 milhões em multas. Ao g1, o Ibama informou que não houve prisões, mas a cópia dos procedimentos administrativos serão encaminhados ao Ministério Público, que poderá propor ação penal.

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Entre as espécies apreendidas estão:

paulistinha (Danio rerio);
tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi);
beta (Betta splendens).
Conforme o Ibama, os peixes foram modificados geneticamente para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou de águas-vivas, conferindo-lhes cores fortes, com capacidade de bioluminescência quando submetidos à luz ultravioleta.

"Essas características têm atraído a atenção e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo", cita a nota do Ibama.
Além da comercialização de peixes ornamentais geneticamente modificados, os agentes fiscalizaram a comercialização de espécies da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente, como é o caso dos axolotes (Ambystoma mexicanum), além de arraias do gênero Potamotrygon, sem origem legal.

A captura de arraias de água doce para fins ornamentais é regulada pela Instrução Normativa Ibama nº 204/2008. Em geral, as arraias têm baixa fecundidade natural, maturação tardia e crescimento lento, por isso, são são vulneráveis à atividade pesqueira e podem sofrer um declínio mesmo com taxas de mortalidade baixas provenientes da pesca.

Comércio de variedades transgênicas não é permitido no Brasil
A importação, a manutenção e o comércio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos não passaram por uma avaliação de risco e não têm liberação comercial emitida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pela autorização, cadastramento e acompanhamento das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados e pela emissão de decisão técnica, caso a caso, sobre a biossegurança desses organismos.

"A bioinvasão de espécies exóticas por si só já pode causar um grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecem. Por serem geneticamente modificadas, há ainda o fato de não se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos não passaram por análise", explicou o Ibama.

Por envolver organismos vivos com potencial de bioinvasão, a manutenção e o comércio de peixes ornamentais geneticamente modificados no território nacional são considerados condutas graves.

As multas aplicadas pelo Ibama ao infrator podem variar de R$ 60 mil a R$ 500 mil, enquanto a eventual liberação desses peixes no meio ambiente pode ser considerada multa gravíssima, variando de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão.