Escravizada por 38 anos em Patos de Minas, a doméstica Madalena Gordiana fez um acordo na Justiça do Trabalho e ficará com o imóvel dos antigos patrões, que impuseram a ela, por quase quatro décadas, tratamento degradante. O apartamento, localizado na Praça Dom Eduardo, no município que fica na região do Alto Paranaíba, é avaliado em R$ 600 mil.

Além disso, um veículo Hyundai IX35, ano 2014/2015, que pertencia a família que ela foi  obrigada a servir sem salário e vivendo em condições sub-humanas, também será repassado para a vítima. O carro tem valor de R$ 70 mil. O acordo foi firmado nessa terça-feira (13) pela juíza Maíla Vanessa de Oliveira Costa.

A princípio, a defesa de Madalena pedia mais de R$ 2 milhões em indenização, referente a direitos trabalhistas. Mas aceitou o acordo. Na ata do processo, a Justiça descreve mais de 20 irregularidades cometidas contra a doméstica. Apesar do acordo, a magistra frisou que os suspeitos do crime ainda podem ser responsabilizados criminalmente pela escravidão.

Além disso, a magistrada definiu que os réus devem pagar as dívidas relativas ao IPTU de 2021, condomínio até julho deste anoe também o IPVA do carro. "A partir do mês de julho de 2021, a empregada fica responsável pelo pagamento das parcelas faltantes do financiamento imobiliário e, relativamente ao condomínio, a responsabilidade dela inicia-se no mês de agosto de 2021", informou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em caso de descumprimento das cláusulas, a Justiça fixou multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Com o acordo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) renunciou o pagamento de indenização por dano moral coletivo. O caso ganhou repercussão na mídia internacional no combate ao trabalho escravo doméstico.

Relembre

Madalena Gordiano foi resgatada em novembro de 2020 após viver por mais de 38 anos em condições análogas à escravidão. Segundo a denúncia, ela trabalhava como empregada doméstica sem salário, sem concessão de folgas e obrigada a cumprir jornadas longas e exageradas.

A trabalhadora doméstica era mantida num quartinho sem janela, tinha poucos pertences, não se sentava à mesa com os demais moradores da casa. Além disso, um dinheiro da pensão de Madalena teria sido usado para custear a faculdade de medicina da irmã de Rigueira.