Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

Procuradoria-Geral da República e defesa dos réus têm 15 dias

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF

A partir de terça o colegiado começa a votação sobre trama golpista

Cláudio Dinho, ex-prefeito de Congonhas — Foto: Reprodução/Redes sociais
CONGONHAS Há 1 ano

Ex-prefeito de Congonhas e aliados são declarados inelegíveis por perseguição a servidora durante campanha

Decisão de primeira instância apontou que político e candidata a vice-prefeita usaram funcionário do município e estrutura da prefeitura para forçar apoio à reeleição. Cabe recurso da decisão.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal

Em ação do MPMG, Estado é condenado ao pagamento de danos morais coletivos por omissão em casos de assédio sexual identificados em escolas de Itabira
MPMG em Ação Há 1 ano

Justiça condena Estado a pagar R$ 100 mil por omissão em casos de assédio em escolas de Itabira

Decisão reconhece falhas do governo mineiro na prevenção e apuração de abusos cometidos por professores contra alunas adolescentes; valor será destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

JULGAMENTO Há 1 ano

Julgamento de André e Renata é suspenso pelo desembargador Carlos Henrique para análise mais profunda; “Eu quero refletir mais porque me chama muita atenção”

Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga solicita vista e promete examinar documentos, contratos e testemunhos que apontam abuso de poder eleitoral; relator Carlos Donizetti Ferreira da Silva favoreceu os réus

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

PGR apresentou alegações finais ao Supremo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Veja principais pontos citados pela defesa dos réus da trama golpista

Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa diz que único elemento contra Braga Netto é delação mentirosa

Advogado dedicou sua fala a questionar delação de Mauro Cid

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa diz que ex-ministro atuou para demover Bolsonaro de golpe

Julgamento da trama golpista entrou no segundo dia, nesta quarta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Querem punir “tentativa da tentativa” de golpe, diz defesa

Advogados de Bolsonaro rebatem acusações da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8/01, diz defesa

Para Vilardi, Bolsonaro foi "dragado" para fatos investigados pela PF

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado

Primeira turma do STF dá continuidade ao julgamento da trama golpista

Relator do processo Juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva do TRE-MG
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 ano

TRE-MG inicia julgamento de prefeito e vice de Santa Maria de Itabira

Decisão de primeira instância apontou abuso de poder político e econômico com participação do ex-prefeito Reinaldo das Dores Santos e do secretário Diogo Santos Oliveira, em esquema que beneficiou diretamente a chapa eleita.

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